MUDANÇA DE DOMICILIO ELEITORAL

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira ,7. A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.

O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.

O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira, 29, foi liberado para receber novos filiados.

Agência Brasil

1º ano da Ficha Limpa é comemorado em Ato na Câmara dos Deputados

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE,  juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e a Comissão de Legislação Participativa realizaram nesta quinta (29/09) o Ato Ficha Limpa 1 ano. Depois de embate onde o evento se realizaria, Salão Verde ou Salão Negro, o Ato "Ficha Limpa Um Ano" acabou por ser realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.
A participação de 80 crianças vindas de escolas públicas do Distrito Federal redeu comentários por parte dos parlamentares presentes a cerca da importância da Ficha Limpa perdurar para as próximas gerações, como afirmou o Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).
A intenção principal dos organizadores foi alertar a sociedade, políticos e principalmente a presidenta Dilma dos perigos que a Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/2010) corre se o/a próximo/a Ministro/a do Supremo não for favorável à Lei já que sua constitucionalidade será julgada por aquele tribunal no próximo mês.
Na oportunidade, Jovita Rosa – diretora do MCCE - entregou ao deputado Francisco Praciano (PT-AM e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção), uma carta endereçada à presidenta Dilma pedindo que indique ao Supremo um/a ministro/a comprometido/a com a Ficha Limpa.
Jovita destacou: “esses lugares vagos aqui estão ‘ocupados’ pelos 2 milhões de brasileiros que assinaram – a Ficha Limpa – pela Internet e pelos mais de 1,5 milhão que assinaram no papel. Estamos aqui em nome de todas as pessoas que assinaram, que acreditaram e que não desistiram.”

Ensino Nota Zeropor Voltaire Xavier

Falta de investimentos e administração incompetente tornam-se a educação básica do município de Icó (CE) como uma das piores do Ceará. É fato que a educação icoense não é referência para o Estado e nem tampouco para o Brasil. As escolas são mal estruturadas e sem condições de funcionamento, salvo algumas honrosas exceções. O que se comenta na terrinha é que nossas crianças estão nas escolas, mas não aprendem. O que se entende por isso é que nossas escolas estão reproduzindo analfabetos. Daí, o péssimo rendimento e resultado no programa que avalia a educação na idade certa, do Governo Estadual. Deve existir em Icó um programa de formação continuada de professores e a seleção de diretores por méritos e não por indicação política de quem quer que seja. Agora, nós perguntamos: "Quantas escolas possuem laboratórios de informática para promover a inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino?" Nós não estamos fazendo nada mais do que a nossa obrigação em denunciar este absurdo por parte da Secretaria Municipal de Educação. Nós devemos entender que o que estamos fazendo é o que uma escola pública de qualquer município pode e deve fazer, desde que tenha prioridade, ética, compromisso e vontade de aprender. Temos pena das escolas da zona rural. E haja descaso!

Juiz Ademar Rocha e o advogado Vicente Aquino eram sócios

 

O juiz Ademar Rocha, suspeito de fraudes em processos jurídicos e, que esta semana os jornais O Povo e Diário do Nordeste noticiaram o seu esquema e seu afastamento pelo Tribunal de Justiça, agora foi solicitado pelo procurador Dr. Ricardo Rocha, depois de inúmeras ilegalidades jurídicas, descobriu-se que o juiz Ademar Rocha era sócio do advogado da prefeitura de Iguatu, Vicente Aquino.
Segundo consta, Vicente Aquino fatura mensalmente da prefeitura de Iguatu 30 Mil Reais (Trinta Mil Reais) para defender o prefeito de várias impropriedades administrativas.
Os partidos políticos de oposição em Iguatu irão entrar com ação solicitando uma avaliação das decisões do juiz e que figure como advogado o Dr. Vicente Aquino.
Também será solicitado que todas as decisões proferidas pelo juiz Ademar Rocha no período eleitoral sejam nulas, pois agora ficou claro que existia um verdadeiro esquema de decisões com o advogado Vicente Aquino e seu escritório de advocacia.
No período que o juiz foi o responsável pela justiça eleitoral de Iguatu, todas as suas decisões foram favoráveis a ala comandada pelo atual prefeito que tem como advogado Vicente Aquino ou algum advogado de seu escritório.
Com informações do site Icó é Notícia e Jornal O Povo, vaja abaixo a matéria  na íntegra.
Jornal O Povo noticia a saída de Jaime Júnior e a posse de Francisco Evandro na prefeitura municipal de Icó

 

O caso da saída de Jaime Júnior (PSDC) da prefeitura municpal de Icó, e a entrada do presidente da Câmara Municipal de Icó, Francisco Evandro de Araújo (PDT), como novo prefeito da cidade, foi destaque na seção política do Jornal O Povo, deste sábado, 30. Confira, na íntegra a notícia:

Mais uma troca de prefeito em Icó
Com o prefeito já fora do cargo, agora foi o vice-prefeito, que estava à frente do Executivo, que perdeu o cargo em Icó, sendo substituído pelo presidente da Câmara Municipal
Outra pendenga judicial em Icó. José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior (PSDC) – vice-prefeito que assumiu a administração após afastamento de Francisco Antônio Cardoso Mota (PSDB) pela Justiça – foi afastado por decisão do juiz Carlos Ademá Rocha. Jaime acusa o magistrado de ter tomado a decisão por ser ligado aos seus opositores políticos e avisou que entrará com liminar para permanecer no cargo. Também levantará suspeição de Ademá Rocha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ).
Jaime assumiu a Prefeitura pela terceira vez no último dia 22, quando o TJ determinou o afastamento do prefeito, acusado de falsificação de documentos, fraude em licitações, desvio e apropriação de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Em 2007, decisão judicial em primeira instância determinou o afastamento de Cardoso, que conseguiu manter-se no cargo por força de liminar.
Quem pediu o afastamento de Jaime foi a Câmara Municipal de Icó, representada pelo presidente Francisco Evandro de Araújo – que ontem já respondia como prefeito. De acordo com a ação, Jaime “contratou cerca de 600 pessoas sem realizar concurso público; em outro momento quando esteve na chefia do Poder Executivo adquiriu, sem licitação, 4.104 pacotes de coloral, 1.368 Kg de sal e 1.368 latas de óleo, sendo superfaturado em R$ 66.800,00″. O juiz determinou ainda a nomeação de Evandro como prefeito de Icó.
“Não contratei, já recebi a Prefeitura com esses servidores. Apenas dei segmento à administração”, defendeu-se Jaime. Ele contou que o Ministério Público pediu que ele demitisse os funcionários temporários, mas argumentou que, se assim o fizesse, a máquina administrativa pararia.
E quanto ao superfaturamento? “Isso não existe, é tudo mentira. Está acontecendo um esquema político”, denuncia. Segundo ele, o juiz já advogou a favor de aliados políticos do deputado estadual Neto Nunes (PMDB) – irmão do candidato a prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB). Ademá da Rocha consta como representante jurídico em vários processos ao lado do atual advogado do peemedebista, Vicente Bandeira de Aquino Neto.
“Ele é suspeito em virtude de ter sido sócio e ter advogado com o Vicente Aquino, que é hoje é advogado de todos os meus adversários”, comentou Jaime. “O juiz deu decisão a pedido da Câmara Municipal e isso não existe, a Câmara não tem competência para pedir isso”, argumentou o prefeito interino afastado.
O POVO pediu o telefone do advogado Vicente Aquino, mas o deputado Neto Nunes não retornou o contato realizado até o fechamento desta matéria. Foi deixada uma mensagem na caixa postal do irmão dele, Marcos Nunes, que também não retornou. Ninguém atendeu na casa do prefeito afastado, Cardoso Mota. Não houve retorno ao recado deixado na Secretaria de Finanças, onde estaria o atual prefeito Francisco Evandro de Araújo.”
Juiz rebate acusação
O juiz Carlos Ademá da Rocha, titular de Iguatu que respondia interinamente em Icó, defende-se. “Isso não se sustenta não. A suspeição só se refere à parte, não a advogado. O fato de eu ter trabalhado nesse escritório não me torna suspeito pelo fato de decidir a favor ou contra”, argumentou o magistrado.
Ele refuta ainda a alegação de que a Câmara Municipal não teria competência para pedir o afastamento do prefeito em exercício. “Vendo que ele estava ferindo a moralidade pública, a Câmara tinha o interesse de preservar o erário publico e interveio. A Câmara tem personalidade jurídica para ingressar como interessada pela fiscalização do erário público”, justificou Ademá Rocha.
O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) disse que não conhece o juiz. “Nunca nem vi. Ouvi falar que ele é um juiz substituto da região”, resumiu o peemedebista. Sobre a crítica de que a decisão judicial era influência política, respondeu: “Engraçado que o afastamento do Cardoso (prefeito afastado) não é influência política”.

Fonte: Jornal O Povo

MUITA FESTA, POUCA AÇÃO...

POR MUITO TEMPO ESTAMOS FALANDO DE SITUAÇÕES QUE NOS REMETE A UMA REFLEXÃO PROFUNDA: O ALTO INDICE DE FESTAS E COMEMORAÇÕES NA NOSSA CIDADE E O BAIXO RENDIMENTO DE NOSSA CIDADE EM SETORES COMO EDUCAÇÃO SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO. ANTES DE TUDO VAMOS ASSISTIR ESSE VÍDEO DE UMA JORNALISTA DE CORAGEM CHAMADA RAQUEL SHERAZADE. OLHE SÓ O QUE ELA DIZ DO CARNAVAL.

SE NAO CONSEGUIU ABRIR EIS O TEXTO NA INTEGRA...

"Hoje é quarta-feira de fogo, mas eu não vejo a hora de chegar a quarta-feira de cinzas. Não, não é que eu seja inimiga do carnaval. Inclusive já brinquei muito: em clubes, nas prévias, nos blocos…. fui até a Olinda em plena terça-feira de carnaval… Portanto, vou falar com conhecimento de causa. E, como um véu que se descortina, como uma máscara que cai, gostaria de revelar algumas verdades que encontrei por trás da fantasia do carnaval.
Primeira falsa verdade: o carnaval é uma festa genuinamente brasileira.
Não, não é. O carnaval, tal como o conhecemos, surgiu na Europa, durante a era vitoriana, e se espalhou pelo mundo afora, adaptando-se a outras culturas.
Segunda falsa verdade: É uma festa popular.
Balela! O carnaval virou negócio – dos ricos. Que o digam os camarotes VIP, as festas privadas e os abadás caríssimos, chamados “passaportes da alegria”. E quem não tem dinheiro para comprar aquele roupinha colorida não tem, também, o direito de ser feliz??? Tem não. E aqui, na Paraíba, onde se comemoram as prévias não é muito diferente. A maioria dos blocos vive às custas do poder público e nenhuma atração sobe em um trio elétrico para divertir o povo só por ser, o carnaval, uma festa democrática. Milhões de reais são pagos a artistas da terra e fora dela para garantir o circo a uma população miserável que não tem sequer o pão na mesa.
Muitas coisas, hoje, me revoltam no carnaval. Uma delas é ouvir a boa música ser calada à força por “hits” do momento como o “Melô da Mulher Maravilha”, e similares que eu nem ouso citar. Fico indignada quando vejo a quantidade de ambulâncias disponibilizadas num desfile de carnaval para atender aos bêbados de plantão e valentões que se metem em brigas e quebra quebra. Onde estão essas mesmas ambulâncias quando uma mãe de família precisa socorrer um filho doente? Quando um trabalhador está infartando? Quando um idoso no interior precisa se deslocar de cidade para se submeter a um exame? Me revolto em ver que os policiais estão em peso nas festas para garantir a ordem durante o carnaval, e, no dia a dia, falta segurança para o cidadão de bem exercitar o simples direito de ir e vir.
Mas o carnaval é uma festa maravilhosa! Dizem até que faz girar a economia. Que os pequenos comerciantes conseguem vender suas latinhas, seu churrasquinho…. Se esses pais de família dependessem do carnaval para vender e viver, passariam o resto do ano à míngua.
Carnaval só dá lucro para donos de cervejaria, para proprietários de trios elétricos e uns poucos artistas baianos. No mais, é só prejuízo. Alguém já parou para calcular o quanto o estado gasta para socorrer vítimas de acidentes causados por foliões embriagados? Quantos milhões são pagos em indenizações por morte ou invalidez decorrentes desses acidentes? Quanto o poder público desembolsa com os procedimentos de curetagem que muitas jovens se submetem depois de um carnaval sem proteção que gerou uma gravidez indesejada?
Isso sem falar na quantidade de DST’s que são transmitidas durante a festa em que tudo é permitido! Eu até acho que o carnaval já foi bom… Mas, isso foi nos tempos de outrora.”
Por: Rachel Sherazade

OBSERVANDO ISTO PODEMOS CONSTATAR QUE MUITAS SÃO AS VERDADES OFUSCADAS AOS NOSSOS CIDADÃOS QUANDO EM MOMENTOS COMO ESTES SÃO MASCARADAS A VERDADES DE SITUAÇÕES CAÓTICAS EM NOSSA CIDADE. FICA A REFLEXÃO E FICA O DESEJO DE MUDANÇA DE CONSCIÊNCIA... 

ICÓ TEM JEITO... BASTA UM BOM PREFEITO...

Icó, cheia de contrastes! Precisa avançar...POSICIONAMENTO DE TAL POSTAGEM

Em comparação a Iguatu, Icó é, sim, uma cidade subdesenvolvida. Enquanto lá, existe indústrias, aqui, infelizmente, não tem. Enquanto na "Terra de Humberto Teixeira" tem educação e saúde de qualidade, aqui na "Terra do Louro", está muito longe de existir.

Em Iguatu, existe políticos que brigam a todo momento por melhorias significativas para o seu povo. Basta ver a situação em que o prefeito Agenor Neto (PMDB) transformou o nosso vizinho município. Lá, desde o primeiro mês de gestão, a ordem é colocar o torrão iguatuense no trilho do desenvolvimento com responsabilidade. E o povo de Icó é testemunho disso.

Já no Icó parece que tudo anda para trás. Algumas pequenas obras foram feitas nesta administração, como as praças das entradas da cidade, mas muito falta realizar. A começar por políticas públicas mais eficazes e por algumas mudanças estruturantes no secretariado municipal. O secretário de Saúde, Daniel Peixoto, está no cargo errado. Nenhuma ação concreta é realizada. É a pior secretaria da gestão Marcos Nunes (PMDB). As únicas ressalvas que fazemos é a nomeação do médico Gildivan Oliveira para a direção do Hospital Regional (já existe alguma mudança concreta) e a reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde, que, por sinal, está belíssima. Por sua vez, faltam medicamentos e infraestrutura neste setor.

Na educação, tudo vai de mal a pior. Basta ver os últimos índices apresentados. Enquanto gastaram um milhão e quatrocentos reais no Forricó, falta investimento para áreas importantes. A falta de transparência é um dos gargalos desse governo. O que faz com que as críticas aumentem e alguns fiquem insatisfeitos.

Icó é, sim, uma cidade subdesenvolvida. Por estes motivos já elencados e pela falta de muitas outras ações políticas. Um município desse porte já deveria ter uma indústria instalada para dar emprego e renda para os nossos jovens. O Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos continua do mesmo jeito, sem sair do lugar e sem dar um suporte maior para os nossos agricultores.

E assim caminha o Icó, sem perspectiva de melhora e de futuro. Enquanto isso, os nossos políticos, seja de situação ou de oposição, continuam a gastar "rios de dinheiro" com coisas superflúas e desnecessárias. Quanto discaramento! É muita hipocrisia para não dizermos outra palavra mais ácida.

Ainda sonhamos com um Icó mais decente e mais desenvolvido. Sonhamos que um dia teremos um gestor igual ao prefeito Agenor Neto. Sonhamos em ter no Icó secretários que não fazem de seus cargos suas casas para melhor se passarem. Que não superfaturem material em benefício de suas próprias empresas. Se são secretários e se são empresários, o correto é não participarem de processos licitatórios. E isso está longe de ocorrer em Icó. É triste e lamentável!

Bola para frente, Icó! Você ainda tem jeito! Vamos que vamos!

# Só lembrando: Iguatu foi Distrito de Icó. Assim como hoje são Lima Campos (Icó) e José de Alencar (Iguatu), brevemente emancipados. A diferença é que Iguatu prosperou e foi adiante. E Icó ficou para trás com seus políticos de olho somente em seus próprios interesses pessoais.

 

ESSA POSTAGEM FOI FEITA POR NOSSO AMIGO VOLTAIRE XAVIER, QUE POR SINAL ADMIRO FIELMENTE EM SUAS PALAVRAS. QUERO LEMBRA-LO AMIGO VOLTAIRE QUE MESMO FORA DO CENÁRIO GERENCIAL DE NOSSA CIDADE QUE EM DIAS ATUAIS EXERÇO UM CARGO DE TRABALHO DIRECIONADO AO SUSTENTO DE MINHA FAMÍLIA. MAS ISSO NÃO VEM AO CASO VISTO QUE NENHUM DINHEIRO É DIRECIONADO DE MINHA PARTE PARA GASTOS DE FORMA SUPÉRFLUAS. A SITUAÇÃO É LAMENTÁVEL DE NOSSOS ATUAIS GESTORES ENQUANTO CIDADES VIZINHAS ESTÃO DIRECIONADOS A UM CERTO E DEFINITIVO CRESCIMENTO. EM NOSSA CIDADE A ÚNICA CERTEZA É A DÚVIDA DE QUANTO TEMPO MAIS ISSO SERÁ SUPORTADO. SÓ ESPERO QUE ISTO NAO SEJA COMEMORADO.

ABRAÇO. FICA A OBSERVAÇÃO.

ICÓ TEM JEITO. BASTA UM BOM PREFEITO...